O Pensamento Jusfilosófico de Manuel Gomes da Silva

Résumé

Resumo: Este estudo é uma apresentação das ideias do professor de Direito e jusfilósofo português Manuel Gomes da Silva (1915-1994). Gomes da Silva foi representante de uma geração de pensadores católicos que intentou restaurar a tradição do direito natural de matriz tomista em Portugal. Sustentou no seu ensino na Universidade de Lisboa e no anteprojeto dedicado ao Direito da Família do futuro Código Civil de Portugal o que designou como concepção personalista do direito, assente na dignidade da pessoa humana e na superioridade civilizacional do cristianismo e das suas ideias sobre o indivíduo, a família e a sociedade. Designamos esta concepção como teologia jurídica. No entanto, este personalista apresenta-se estruturalmente distinto do personalismo de Mounier e do humanismo integral de Maritain, uma vez que não contempla a existência de direitos do homem.

Palavras chave: Filosofia do direito; Manuel Gomes da Silva; Jusnaturalismo.