A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale
Abstract
Resumo: Nessa comunicação localiza-se a raiz da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale no chamado culturalismo alemão e na base cristã da cultura ocidental reconhecida por Friedrich Carl von Savigny. O tridimensionalismo jurídico de Reale é apresentado como alternativa ao positivismo e ao idealismo jurídicos, movimentos com forte presença na tradição jurídica nacional. Não se pode, contudo, entender a filosofia jurídica de Miguel Reale apenas como alternativa de questões da tradição luso-brasileira, perdendo de vista o alcance universal das suas indagações. Sua Filosofia do Direito considera a aplicação da norma à realidade como operação valorativa na qual a norma traz um valor que brota no ato interpretativo. A compreensão tridimensional do Direito por Reale entende que a norma adquire valor objetivo quando une os fatos aos valores da comunidade, num certo momento
histórico. Reale denomina concreto seu tridimensionalismo, pois trata os problemas da Filosofia do Direito, da Sociologia Jurídica e da Teoria do Direito, tendo por fundamento a experiência jurídica. Dito de outro modo, no tridimensionalismo concreto o fenômeno jurídico é considerado fato ordenado
juridicamente conforme valores reconhecidos. Fato, valor e norma estabelecem entre si uma relação dialética diferente da concebida por Fichte e Hegel, contemplando sínteses abertas que não reduzem a oposição dos elementos do processo numa síntese que unifica e elimina a dicotomia anterior. O
filósofo brasileiro fundamentará o valor no plano da História, tratando-o como experiência espiritual única merecedora de reconhecimento axiológico. Por sua vez, a compreensão do valor como objeto autônomo da consciência afastou o filósofo das posições clássicas dos culturalistas alemães. Finalmente, se indica que a solução historicista de Reale guarda alguma semelhança com a razão
histórica de Ortega y Gasset.
Palavras-Chave: Filosofia do Direito; Teoria Tridimensional; Valor; Culturalismo; Miguel Reale.
