A NACIONALIZAÇÃO DO ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO: ESTRATÉGIAS NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA E NO ESTADO NOVO

Abstract

O artigo apresenta um dos aspectos desenvolvidos em pesquisa sobre a escolarização dos imigrantes japoneses de Registro/SP, entre 1913 e 1963. Analisa as estratégias utilizadas pelo governo do Estado de São Paulo, durante as décadas de 1910, 1920 e 1930, e do Governo Federal brasileiro, na década de 1930, para restringir e finalmente proibir o funcionamento de escolas estrangeiras no País, especialmente nas zonas de imigração. O trabalho original foca o fechamento das escolas japonesas na cidade de Registro/SP em 1938, mas o excerto apresenta uma visão geral das políticas educacionais desenvolvidas pelo Governo Estadual paulista e Federal no sentido de construir uma identidade nacional por meio da escola pública. Tais políticas resultaram no fechamento de cerca de 700 escolas estrangeiras em todo o País, por meio do Decreto Federal nº 3.010/1938. A pesquisa se baseou em documentos oficiais da educação pública paulista (Anuários do Ensino do Estado de São Paulo: 1913 a 1936) e na legislação federal dos anos 1930 referente à imigração e ao ensino, e teve como suporte metodológico e teórico a produção de autores como Bittencourt (1990), Certeau (2012), Marson (1994), Nagle (2001), Schwartzman, Bomeny e Costa (2000).

Palavras-chave: Escolas Estrangeiras. Escolarização de Imigrantes. Nacionalização do Ensino.