A história das práticas diante do desvio social de jovens no Brasil: reflexões sobre o ideal de ressocialização

Abstract

O artigo tem o objetivo de analisar, a partir de dados históricos e contribuições teóricas, as mudanças nas práticas sociais em relação aos jovens considerados “fora das normas” no Brasil, desde o período do Império. Destaca-se que, apesar dos avanços legais, principalmente com o advento do paradigma da proteção integral, muito ainda deve ser realizado no âmbito da execução das políticas. Apontam-se falhas na avaliação das políticas públicas voltadas para o jovem em conflito com a lei, que mantêm a ideologização do processo de ressocialização, pautado em expectativas inalcançáveis do ponto de vista dos métodos utilizados. Nesse contexto, apesar de ineficaz e contraproducente, a prática de privação de liberdade ainda é utilizada como principal estratégia para a solução do problema. Sugere-se que as pautas legais contemplem referências aos processos culturais e desenvolvimentais envolvidos na responsabilização legal de jovens, na institucionalização e na desinstitucionalização destes, destacando-se o papel da Psicologia. 

Palavras-chave: Desvio social. Políticas públicas. Ressocialização.