ENTRE NORMAS E PRÁTICAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA UFSJ
Palavras-chave:
Fiscalização. Governança Pública. Inovação na gestão.Resumo
O presente trabalho relata a experiência de atualização do Manual de Procedimentos para a Gestão e Fiscalização de Contratos da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), conduzida por uma comissão de fiscais diante das inovações da Lei nº 14.133/2021. O objetivo foi superar as lacunas da versão anterior, aliando a norma à prática. A metodologia combinou pesquisa e uma abordagem responsiva, usando as dúvidas cotidianas como diagnóstico. Como resultado, o manual evoluiu de um guia conceitual de 73 páginas para um manual operacional de 363 páginas, incorporando orientações práticas, exemplos visuais e instrumentos para atos complexos, como repactuações e aditivos. A experiência demonstra a relevância da integração entre teoria e prática, fortalecendo a governança e contribuindo para uma mudança cultural em torno da função de fiscalização, que obteve reconhecimento interno e externo.
